Apelação Cível 5005677-63.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 69.807,73

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NILZO BUZZANELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

26/04/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/04/2023, 17:12

Negado seguimento a Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 20:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

02/03/2023, 13:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

26/04/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/04/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 20:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/04/2023, 17:12

Negado seguimento a Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 20:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

02/03/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 64

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

04/10/2022, 13:43

Juntada de Petição

04/10/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 16

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:40

Recebidos os autos

28/09/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:48

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25