Apelação Cível 5003190-23.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 158.466,43

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JEAN CARLOS LAZZARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NILZO BUZZANELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

14/02/2023, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

14/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 23:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2022, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

14/02/2023, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

14/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 23:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 20:18

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:58

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legal

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19/12/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2022, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 65

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:09

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

06/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022, 15:23

Determinada a intimação

05/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 12:56

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

05/10/2022, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

05/10/2022, 09:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

04/10/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/08/2022, 13:11

Juntada de Petição

23/08/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 18

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:38

Recebidos os autos

13/07/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 09:39

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25