Apelação Cível 5000358-74.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VOLNEI GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC 007367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02

31/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 13:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2023, 12:32

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/02/2023, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2022, 17:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02

31/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2023, 12:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2023, 12:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 13:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/03/2023, 12:32

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/02/2023, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2022, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/12/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/12/2022, 12:05

Juntada de Petição

02/12/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 66

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

14/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 10:29

Determinada a intimação

05/10/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

05/10/2022, 08:32

Juntada de Petição

04/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

04/10/2022, 13:43

Juntada de Petição

04/10/2022, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 22

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:44

Recebimento

08/06/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 12:26

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 20:18

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 08:32

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25