Apelação Cível 5005780-45.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 102.347,94

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

JOAO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS FERRARI

OAB/SC 033618·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

04/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

04/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 23

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

04/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

04/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 23

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 16:14

Recebimento

02/07/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:14