Apelação Cível 5010918-69.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 71.864,26

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ROMANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR 046222·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

04/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/09/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:45

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

04/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

04/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

09/09/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:45

Recebidos os autos

09/06/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 12:41