Apelação Cível 5013883-97.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 66.416,41

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ZENIR BUSARELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

18/10/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:16

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/09/2022, 20:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

08/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/09/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 11:29

Todas as movimentações(73)

Transitado em Julgado

18/10/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:18

30/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:16

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/09/2022, 20:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

08/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/09/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 31

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento de retratação

22/04/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2022, 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2022, 16:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/03/2022, 16:25

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

16/06/2019, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

04/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/04/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 15:01

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

02/04/2019, 17:32

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

02/04/2019, 17:29

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

02/04/2019, 17:29

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

01/04/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/04/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2019, 18:53

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

25/02/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2019, 16:11

Juntada de Petição

25/02/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/12/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 17:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

14/12/2018, 19:16

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

13/12/2018, 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/12/2018 14:00:00</b><br>Sequencial: 28

22/11/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

22/11/2018, 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

29/10/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/10/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/10/2018, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/10/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

08/10/2018, 16:11

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/10/2018, 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 03/10/2018 SEQ: 27

12/09/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/09/2018, 16:26

Recebimento

09/07/2018, 17:36

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 15:38

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/03/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/04/2019, 17:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/04/2019, 17:29

ACÓRDÃO

•14/12/2018, 19:16

EXTRATO DE ATA

•13/12/2018, 19:38

ACÓRDÃO

•08/10/2018, 16:11

EXTRATO DE ATA

•04/10/2018, 18:21