Apelação Cível 5001729-14.2017.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 181.304,06

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALTER AGUIAR CAMILO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

08/09/2022, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

08/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

01/09/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento de retratação

09/02/2022, 10:07

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

08/09/2022, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

08/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

01/09/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

31/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento de retratação

09/02/2022, 10:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/05/2019, 16:18

Remessa Interna - VICE -> SREC

15/05/2019, 14:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

14/05/2019, 17:42

Recebimento - STJ

14/05/2019, 05:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0002730-2 EM 09/01/2019

30/01/2019, 14:25

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

19/12/2018, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/11/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2018, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2018, 22:10

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

27/11/2018, 17:06

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

27/11/2018, 15:40

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

14/11/2018, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2018, 16:10

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

17/10/2018, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

17/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/09/2018, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/09/2018, 16:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

11/09/2018, 15:52

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

06/09/2018, 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/09/2018 SEQ: 5

16/08/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/08/2018, 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

21/07/2018, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

21/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/06/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2018, 15:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/06/2018, 15:02

Julgamento - Mantida a Sentença - em 07/06/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

08/06/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/05/2018, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/06/2018 SEQ.: 245

17/05/2018, 16:38

Recebimento

09/03/2018, 18:28

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 16:18

DECISÃO

•14/05/2019, 05:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/11/2018, 15:40

ACÓRDÃO

•11/09/2018, 15:52

EXTRATO DE ATA

•06/09/2018, 17:43

ACÓRDÃO

•12/06/2018, 15:02

EXTRATO DE ATA

•08/06/2018, 17:07