Apelação Cível 5001158-12.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 409.627,20

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

OSMAR ORTHMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

02/09/2022, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

02/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

23/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento de retratação

31/01/2022, 15:58

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

02/09/2022, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

02/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

23/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

23/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para julgamento de retratação

31/01/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/01/2022, 17:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/01/2022, 17:06

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/11/2021, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/07/2020, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 27/07/2020 15:01:42)

27/07/2020, 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

23/07/2020, 13:51

Despacho

23/07/2020, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

23/07/2020, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 21/07/2020 11:57:07)

21/07/2020, 11:57

Retirado de pauta

20/07/2020, 18:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020<br>Período da sessão: <b>13/07/2020 00:00 a 20/07/2020 16:00</b>

02/07/2020, 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 75

01/07/2020, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2020, 14:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/06/2020, 11:44

Remessa Interna - STRSSC -> GAB91

12/11/2019, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

12/11/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/09/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/09/2019, 08:08

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/09/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 10:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB91 -> STRSSC

14/09/2019, 18:44

Recebimento - SCBQE01 -> TRF4

13/09/2019, 13:45

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

13/09/2019, 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

11/09/2019, 18:32

Recebimento - STJ

10/09/2019, 08:30

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0120633-3 EM 30/04/2019

01/05/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

26/04/2019, 15:25

Recebimento Diligência Cumprida

25/04/2019, 15:02

Remessa Externa Remessa em Diligência

18/02/2019, 16:34

Juntada de certidão

18/02/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/01/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/01/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/01/2019, 15:43

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

18/01/2019, 15:32

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

15/01/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/01/2019, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/01/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/01/2019, 17:10

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

09/01/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/12/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/12/2018, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 17:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

14/12/2018, 20:12

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

13/12/2018, 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/12/2018 14:00:00</b><br>Sequencial: 13

22/11/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

22/11/2018, 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

11/10/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/10/2018, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2018, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/10/2018, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

08/10/2018, 16:10

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/10/2018, 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 03/10/2018 SEQ: 30

12/09/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/09/2018, 16:26

Recebimento

27/08/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2019, 18:44

DECISÃO

•10/09/2019, 08:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/01/2019, 15:32

ACÓRDÃO

•14/12/2018, 20:12

EXTRATO DE ATA

•13/12/2018, 19:38

ACÓRDÃO

•08/10/2018, 16:10

EXTRATO DE ATA

•04/10/2018, 18:21