Apelação Cível 5013461-69.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 115.746,60

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADILSON PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADILSON PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 015085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

13/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/07/2024, 10:02

Sentença confirmada - por unanimidade

09/07/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b>

21/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 30

20/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 12:46

Recebidos os autos - SCFLP08 -> TRF4

23/05/2024, 17:16

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

13/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

13/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 10:02

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 17:21

30/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

10/07/2024, 10:02

Sentença confirmada - por unanimidade

09/07/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b>

21/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 30

20/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 12:46

Recebidos os autos - SCFLP08 -> TRF4

23/05/2024, 17:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/05/2024, 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

09/09/2022, 13:56

Transitado em Julgado

09/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 36

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Recebimento

07/11/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:50

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25