Apelação Cível 5007306-58.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5007306-58.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

02/09/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Período da sessão: 12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELVIRA DE FATIMA GREGORIO ADVOGADO: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC050842) ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007306-58.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/08/2022 16:00 Sequencial: 43

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:01

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0455/2019 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por Elvira de Fátima Gregório em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados. Relata a parte autora que requereu junto ao INSS, na data de 17.04.2017, o benefício previdenciário de aposentadoria por idade sob n. 178.060.298-4, o qual foi indeferido pela autarquia ré sob o argumento de que a autora atualmente estaria residindo no meio urbano. Aduziu que no indeferimento do benefício, o INSS deixou de reconhecer o período 22.05.1969 a 19.11.1987, período em que a autora alega ter exercido na atividade rural em regime de economia familiar. Requereu a total procedência do pedido.O requerido apresentou resposta na forma de contestação (pp. 108/113). Não arguiu preliminares.Houve réplica (pp. 124/133).É o relatório necessário.Decido. Da análise dos autos, verifico presentes os pressupostos processuais. Não há questões processuais pendentes de julgamento, tampouco preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.I- Defiro a produção de prova testemunhal. II- Designo o dia 04/10/2019 às 14:05h, para realização de audiência de instrução e julgamento. III- Intimem-se as partes, com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal.IV- Ficam advertidas as partes de que cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). Cientifiquem-se, outrossim, de que a intimação deverá ser realizada nos termos do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento -, sendo que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (CPC, art. 455, §3º).V - Co

03/09/2019, 14:18

Decisão - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por Elvira de Fátima Gregório em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados. Relata a parte autora que requereu junto ao INSS, na data de 17.04.2017, o benefício previdenciário de aposentadoria por idade sob n. 178.060.298-4, o qual foi indeferido pela autarquia ré sob o argumento de que a autora atualmente estaria residindo no meio urbano. Aduziu que no indeferimento do benefício, o INSS deixou de reconhecer o período 22.05.1969 a 19.11.1987, período em que a autora alega ter exercido na atividade rural em regime de economia familiar. Requereu a total procedência do pedido.O requerido apresentou resposta na forma de contestação (pp. 108/113). Não arguiu preliminares.Houve réplica (pp. 124/133).É o relatório necessário.Decido. Da análise dos autos, verifico presentes os pressupostos processuais. Não há questões processuais pendentes de julgamento, tampouco preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.I- Defiro a produção de prova testemunhal. II- Designo o dia 04/10/2019 às 14:05h, para realização de audiência de instrução e julgamento. III- Intimem-se as partes, com a advertência da obrigatoriedade de comparecimento pessoal.IV- Ficam advertidas as partes de que cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). Cientifiquem-se, outrossim, de que a intimação deverá ser realizada nos termos do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil, devendo ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento -, sendo que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (CPC, art. 455, §3º).V - Comuniquem-se, ainda, de que a intimação, nos termos do que restou consignado

30/08/2019, 15:57

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(39)