Apelação Cível 5011020-55.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 76.857,56

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CLAIR ANTONIO BARONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BILIBIO

OAB/RS 066248·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Autor

PABLO BILIBIO

OAB/RS 087636·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/06/2023, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58

31/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

17/05/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/05/2023, 14:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 15:08

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/06/2023, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58

31/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

17/05/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/05/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/04/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 18:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2023, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

19/04/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 16:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 169

27/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 13:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/08/2022

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLAIR ANTONIO BARONI ADVOGADO: Tiago Bilibio APELANTE: CLAIR ANTONIO BARONI ADVOGADO: Tiago Alexandre Beltrame APELANTE: CLAIR ANTONIO BARONI ADVOGADO: Pablo Bilibio APELANTE: CLAIR ANTONIO BARONI ADVOGADO: Humberto Lodi Chaves APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011020-55.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007310920198210090/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

02/08/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CAROLINE EBERTZ - ESTAGIÁRIO

01/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: TIAGO BILIBIO - ADVOGADO

14/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

21/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

09/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

07/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CLAIR ANTONIO BARONI (AUTOR)

07/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

06/06/2022, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ALESSANDRA COLLE WIEBBELLING - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/03/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: GUILHERME NECKEL MARTINS DAS CHAGAS - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/12/2021, 16:48

Juntada - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

09/12/2021, 16:47

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS092216 - BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI para RS063524 - HUMBERTO LODI CHAVES) - Movimentado por: BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI - ADVOGADO

19/10/2020, 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NATALY MARTINS GUEZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/10/2020, 14:28

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:29

SENTENÇA

•06/06/2022, 20:23