Apelação Cível 5017009-13.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5017009-13.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Período da sessão: 12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCI CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017009-13.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/08/2022 16:00 Sequencial: 61

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

18/07/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/07/2022, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0332/2019 Teor do ato: 1. Nada obstante o perito especialista em psiquiatria tenha atestado a ausência de incapacidade da parte autora, verifico que remanesce a controvérsia acerca das demais patologias descritas na exordial, de modo que para sua elucidação é imprescindível a realização de nova perícia técnica, razão pela qual nomeio como perito do juízo o médico Cristiano Valentin (CRM 22.104), especialista em medicina do trabalho, medicina legal e perícias médicas, com endereço profissional à Rua 3100, 265, Apto 2302, Centro, Balneário Camboriú, CEP: 89580-000, E-mail [email protected], o qual já aceitou o encargo em contato realizado com a assessoria deste juízo. 2. Fixo o valor dos honorários periciais do mencionado profissional em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, justificando o valor pela complexidade do trabalho a ser realizado, bem como pelo reduzido número de peritos que atuam nesta Comarca. 3. No caso de competência originária - acidente de trabalho - o valor dos honorários periciais deverá ser antecipado pelo INSS, na forma do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993. 4. Os trabalhos serão realizados na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Lebon Régis, com endereço à Rua Waldir Ortigari, 45, Centro, Lebon Régis, CEP, no dia 16/10/2019, às 13h40min. 5. Intime-se o procurador da parte postulante, via DJE, ao qual competirá comunicar a parte autora para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do CPC), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial. 6. Outrossim, intimem-se as partes para, querendo, na forma do art. 465, § 1º, do CPC, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram. 7. Nos termos do art. 470, II, do CPC, formulo os seguintes quesitos do juízo

28/08/2019, 18:44

Decisão - 1. Nada obstante o perito especialista em psiquiatria tenha atestado a ausência de incapacidade da parte autora, verifico que remanesce a controvérsia acerca das demais patologias descritas na exordial, de modo que para sua elucidação é imprescindível a realização de nova perícia técnica, razão pela qual nomeio como perito do juízo o médico Cristiano Valentin (CRM 22.104), especialista em medicina do trabalho, medicina legal e perícias médicas, com endereço profissional à Rua 3100, 265, Apto 2302, Centro, Balneário Camboriú, CEP: 89580-000, E-mail [email protected], o qual já aceitou o encargo em contato realizado com a assessoria deste juízo. 2. Fixo o valor dos honorários periciais do mencionado profissional em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, justificando o valor pela complexidade do trabalho a ser realizado, bem como pelo reduzido número de peritos que atuam nesta Comarca. 3. No caso de competência originária - acidente de trabalho - o valor dos honorários periciais deverá ser antecipado pelo INSS, na forma do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993. 4. Os trabalhos serão realizados na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Lebon Régis, com endereço à Rua Waldir Ortigari, 45, Centro, Lebon Régis, CEP, no dia 16/10/2019, às 13h40min. 5. Intime-se o procurador da parte postulante, via DJE, ao qual competirá comunicar a parte autora para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do CPC), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial. 6. Outrossim, intimem-se as partes para, querendo, na forma do art. 465, § 1º, do CPC, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram. 7. Nos termos do art. 470, II, do CPC, formulo os seguintes quesitos do juízo: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: I - A parte autora apresenta

28/08/2019, 11:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0023/2019 Teor do ato: 1. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo irregularidades a sanar ou nulidades a decretar, declaro o presente feito saneado.2. Fixo como ponto controvertido a incapacidade e/ou redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pela parte autora.3. Assim, para sua elucidação é imprescindível a realização de perícia técnica, razão pela qual, de início, nomeio como perito do juízo o médico Enio Caetano Scandarolli (CRM 25.743), especialista em psiquiatria, com endereço profissional à Rua Prudente de Moraes, 121, Berger, Caçador, CEP: CEP 89500-256, Telefone (49) 99905-3211, e-mail [email protected], o qual já aceitou o encargo em contato realizado com a assessoria deste juízo. 4. Fixo o valor dos honorários periciais do mencionado profissional em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, justificando o valor pela complexidade do trabalho a ser realizado, bem como pelo reduzido número de peritos que atuam nesta Comarca.5. No caso de competência originária - acidente de trabalho - o valor dos honorários periciais deverá ser antecipado pelo INSS, na forma do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993. 6. Os trabalhos serão realizados na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Lebon Régis, com endereço à Rua Waldir Ortigari, 45, Centro, Lebon Régis, CEP, no dia 08/03/2019, às 09h30min.7. Intime-se o procurador da parte postulante, via DJE, ao qual competirá comunicar a parte autora para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do CPC), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial.8. Outrossim, intimem-se as partes para, querendo, na forma do art. 465, § 1º, do CPC, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram. 9.

24/01/2019, 17:58

Decisão - 1. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo irregularidades a sanar ou nulidades a decretar, declaro o presente feito saneado.2. Fixo como ponto controvertido a incapacidade e/ou redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pela parte autora.3. Assim, para sua elucidação é imprescindível a realização de perícia técnica, razão pela qual, de início, nomeio como perito do juízo o médico Enio Caetano Scandarolli (CRM 25.743), especialista em psiquiatria, com endereço profissional à Rua Prudente de Moraes, 121, Berger, Caçador, CEP: CEP 89500-256, Telefone (49) 99905-3211, e-mail [email protected], o qual já aceitou o encargo em contato realizado com a assessoria deste juízo. 4. Fixo o valor dos honorários periciais do mencionado profissional em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, justificando o valor pela complexidade do trabalho a ser realizado, bem como pelo reduzido número de peritos que atuam nesta Comarca.5. No caso de competência originária - acidente de trabalho - o valor dos honorários periciais deverá ser antecipado pelo INSS, na forma do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993. 6. Os trabalhos serão realizados na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Lebon Régis, com endereço à Rua Waldir Ortigari, 45, Centro, Lebon Régis, CEP, no dia 08/03/2019, às 09h30min.7. Intime-se o procurador da parte postulante, via DJE, ao qual competirá comunicar a parte autora para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do CPC), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial.8. Outrossim, intimem-se as partes para, querendo, na forma do art. 465, § 1º, do CPC, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram. 9. Nos termos do art. 470, II, do CPC, formulo os seguintes quesitos do juízo:

24/01/2019, 11:02

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 61

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

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