Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006369-63.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 69.754,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUVIR RUBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003108-85.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 34, 43

18/03/2024, 13:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002910-82.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 43

21/03/2023, 15:27

Baixa Definitiva

22/02/2023, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2023

22/02/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/01/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/01/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:10

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003108-85.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 34, 43

18/03/2024, 13:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002910-82.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 43

21/03/2023, 15:27

Baixa Definitiva

22/02/2023, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2023

22/02/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:28

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/01/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/01/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157021-22.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157020-37.2022.4.04.9445/TRF (LUVIR RUBAS)

24/01/2023, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157022-07.2022.4.04.9445/TRF (CLAUDIOMIR GIARETTON)

24/01/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/12/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:02

Despacho

13/12/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/12/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/12/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055773 processada no TRF4 com o no. 51570220720224049445/TRF (CLAUDIOMIR GIARETTON)

03/12/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055773 processada no TRF4 com o no. 51570212220224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

03/12/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055773 processada no TRF4 com o no. 51570203720224049445/TRF (LUVIR RUBAS)

03/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055773

30/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2022, 00:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/09/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2022, 16:20

Despacho

30/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:15

Juntado(a)

30/09/2022, 15:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50063696320214047202

26/09/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUVIR RUBAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006369-63.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

14/09/2021, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/09/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2021, 16:20

Julgado improcedente o pedido

10/09/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2021, 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUVIR RUBAS <br/> Data: 18/08/2021 às 09:30. <br/> Local: CHAP - Ortopedista - Dr Leandro Schulhan - Av. Getúlio Vargas, 681 S, Centro, Ed. DBusiness, Sala 601 (NEO ortopedia), Chapecó, SC (próx. Cemitério Municipal) <br/> Perito: LEANDRO DE ALBUQUERQUE SCHULHAN

26/07/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/07/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:08

Despacho

07/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 08:36

Despacho

01/07/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 18:07

Juntada de certidão

01/07/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

08/06/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/06/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/06/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUVIR RUBAS <br/> Data: 30/06/2021 às 10:00. <br/> Local: CHAP - Ortopedista - Dr Leandro Schulhan - Av. Getúlio Vargas, 681 S, Centro, Ed. DBusiness, Sala 601 (NEO ortopedia), Chapecó, SC (próx. Cemitério Municipal) <br/> Perito: LEANDRO DE ALBUQUERQUE SCHULHAN

08/06/2021, 11:57

Juntada de Petição

03/06/2021, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 05:59

Despacho

02/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/06/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 16:17

SENTENÇA

•10/09/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:20

COMUNICAÇÃO

•01/06/2021, 15:11

COMUNICAÇÃO

•01/06/2021, 15:11