Apelação Cível 5006808-59.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA MARTA MARTINS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO

OAB/SC 020316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/09/2022, 14:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/09/2022, 14:07

Transitado em Julgado

30/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/09/2022, 14:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/09/2022, 14:07

Transitado em Julgado

30/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 21:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA MARTA MARTINS DIAS ADVOGADO: VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO (OAB SC020316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006808-59.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 75

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

26/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos - GAB91 -> STRSSC

21/07/2022, 23:40

Despacho

21/07/2022, 23:40

Juntada de Petição

28/09/2021, 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

06/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/05/2020, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2020, 22:25

Determinada a intimação

28/04/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 13:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB91 -> STRSSC

28/04/2020, 10:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2020

28/04/2020, 00:30

Juntada de Petição

27/04/2020, 11:37

Recebimento

27/04/2020, 06:08

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2020

24/04/2020, 16:11

Juntada - Íntegra do processo

24/04/2020, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:11

DECISÃO

•24/04/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:11

SENTENÇA

•24/04/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:11