Procedimento Comum Cível 5007532-74.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 80.887,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CLOVIS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/04/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 09:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:28

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/04/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:01

25/04/2023, 09:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

28/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/01/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/01/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/12/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/12/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:01

Determinada a intimação

19/12/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/10/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 11:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50075327420184047205

23/08/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO: CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO: SILVIO JOSE MORESTONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007532-74.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

11/11/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/11/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/11/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

17/10/2019, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/10/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/09/2019, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2019, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2019, 22:10

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2019, 17:32

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 01/08/2019 16:00. Refer. Evento 38

01/08/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/07/2019, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2019, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

25/07/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/07/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/07/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/07/2019, 13:46

Juntada de Petição

24/07/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2019, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/05/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/05/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/05/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39

24/05/2019, 18:01

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 01/08/2019 16:00

24/05/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/05/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/05/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2019, 12:48

Juntada de ofício cumprido

26/04/2019, 14:50

Juntada de ofício cumprido

23/04/2019, 16:06

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/04/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/04/2019, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2019, 19:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU02S para SCBLU04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/11/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/11/2018, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2018, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2018, 12:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 11:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2018, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2018, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 19:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2018, 15:24

Juntada de Petição

11/06/2018, 14:44

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:50

SENTENÇA

•15/09/2019, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 19:11