Apelação Cível 5003628-85.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 62.226,41

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ARNO JOSE SEHNEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA MOTTA

OAB/SC 035185·CPF·Representa: Autor

TATIANA DA SILVA MOTTA

OAB/SC 034212·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

06/02/2023, 23:08

Transitado em Julgado

06/02/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:40

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/01/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 05:16

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

06/02/2023, 23:08

Transitado em Julgado

06/02/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2023, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:40

06/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:40

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/01/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

09/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2022, 15:34

Juntada de Petição

27/12/2022, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 221

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

13/10/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

01/09/2022, 08:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/08/2022, 17:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

24/08/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2022, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 115

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

15/07/2022, 16:18

Recebidos os autos

01/07/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 16:09

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:44

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•15/07/2022, 16:18