Recurso Especial 5000179-21.2020.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5000179-21.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027831/2022

07/11/2022, 11:31

Protocolizada Petição 1027831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

25/10/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841544/2022

21/09/2022, 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022, 12:39

Protocolizada Petição 841544/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022, 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2022, 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/09/2022, 09:51

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2022, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2022, 16:50

•24/08/2022, 15:00

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