Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000628-39.2017.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 75.903,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

MARIS STELA PEREIRA

CPF

Autor

ARTUR JOSE PEREIRA

CPF

Autor

EDY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEMIR JOSE PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

MAYCONN DAVID DE SOUZA

OAB/SC 025152·CPF·Representa: Autor

DANIELLY MACHADO DE AGUIAR

OAB/SC 055962·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

MARIS STELA PEREIRA

CPF

Autor

ARTUR JOSE PEREIRA

CPF

Autor

EDY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEMIR JOSE PEREIRA

CPF

Autor

LUCIANY PEREIRA SOARES

CPF

Autor

GILBERTO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE NED PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:41

Transitado em Julgado

06/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 274, 277, 271, 272, 270, 276 e 273

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

22/01/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/01/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

21/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Todas as movimentações(281)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:41

Transitado em Julgado

06/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 274, 277, 271, 272, 270, 276 e 273

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:50

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

22/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

22/01/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/01/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

21/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

17/01/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 239, 240, 238, 241, 243, 245, 244, 251, 250, 255, 254, 252, 253, 257 e 256

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

17/01/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/01/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 222, 219, 220, 218, 221, 225 e 224

14/12/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2024, 11:37

Determinada a intimação

04/12/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:44

Juntada de Petição

28/11/2024, 20:25

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134734-94.2024.4.04.9445/TRF (Martins & David Advogados Associados)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134733-12.2024.4.04.9445/TRF (ADEMIR JOSE PEREIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134731-42.2024.4.04.9445/TRF (GILBERTO PEREIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134732-27.2024.4.04.9445/TRF (LUCIANY PEREIRA SOARES)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134729-72.2024.4.04.9445/TRF (ARTUR JOSE PEREIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134730-57.2024.4.04.9445/TRF (EDY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134728-87.2024.4.04.9445/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134727-05.2024.4.04.9445/TRF (MARIS STELA PEREIRA)

25/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347349420244049445/TRF (Martins & David Advogados Associados)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347331220244049445/TRF (ADEMIR JOSE PEREIRA)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347322720244049445/TRF (LUCIANY PEREIRA SOARES)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347314220244049445/TRF (GILBERTO PEREIRA)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347305720244049445/TRF (EDY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347297220244049445/TRF (ARTUR JOSE PEREIRA)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347288720244049445/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA)

10/10/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720042131 processada no TRF4 com o no. 51347270520244049445/TRF (MARIS STELA PEREIRA)

10/10/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720042131

03/10/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/10/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/09/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 181, 182, 180, 183, 185, 187 e 186

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 16:05

Despacho

27/09/2024, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR JOSE PEREIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTUR JOSE PEREIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO PEREIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA PEREIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANY PEREIRA SOARES - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIS STELA PEREIRA - NORMAL

27/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 150, 152, 147, 148, 146, 151, 149, 157, 162, 164, 159, 160, 158, 163 e 161

27/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/09/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/09/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720042131

13/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720042131

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:08

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

03/09/2024, 13:17

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

23/08/2024, 20:21

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntado(a) - 22/08/2024 23:49:55)

23/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

22/08/2024, 23:32

Realizado Cálculo de Liquidação

22/08/2024, 23:31

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

22/08/2024, 23:20

Juntada de certidão

22/08/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 107, 112, 111, 114, 113 e 110

19/08/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/07/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 88, 89, 87, 90, 92, 94 e 93

11/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:57

Despacho

06/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:39

Juntada de Petição

23/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 10:42

Despacho

15/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/12/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/07/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:05

Determinada a intimação

13/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/07/2023, 16:39

Juntada de Petição

29/06/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:38

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/02/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/02/2023, 13:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50006283920174047216

27/01/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE NED PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000628-39.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

28/05/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2018, 11:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/04/2018, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/04/2018, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2018, 15:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/02/2018, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2017, 15:22

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCLGA01

10/11/2017, 13:16

Remessa Interna - SCLGA01 -> SCFLPCONT

07/11/2017, 17:47

Juntada de Petição

13/10/2017, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

07/10/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 21

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2017, 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

04/09/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 14:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/09/2017, 18:25

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCLGA01

25/08/2017, 16:06

Remessa Interna - SCLGA01 -> SCFLPCONT

24/08/2017, 18:22

Autos com Juiz para Sentença

11/08/2017, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2017, 17:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/05/2017, 15:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/04/2017, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2017, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2017, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2017, 15:44

Juntado(a)

04/04/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:34

SENTENÇA

•19/02/2018, 15:24

CÁLCULOS JUDICIAIS

•10/11/2017, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 16:11