Recurso Especial 5031615-17.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANA PAULA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

JESSICA LAIS FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOANARA GRACIELA POSSAMAI MATUSZAKI

CPF

Reu

PERLA PRISCILA POSSAMAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA PAULA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

JESSICA LAIS FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOANARA GRACIELA POSSAMAI MATUSZAKI

CPF

Reu

PERLA PRISCILA POSSAMAI

CPF

Reu

ALCIDES POSSAMAI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023, 18:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/05/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 15:54

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2023, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 18:20

-

•06/03/2023, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•06/03/2023, 14:47

-

•06/03/2023, 14:47

-

•06/03/2023, 14:47

-

•06/03/2023, 14:47

-

•06/03/2023, 14:47

-

•06/03/2023, 14:46

-

•06/03/2023, 14:46

-

•06/03/2023, 14:46

-

•06/03/2023, 14:45

-

•06/03/2023, 14:45

-

•06/03/2023, 14:45

-

•06/03/2023, 14:45

-

•06/03/2023, 14:44