Cumprimento de sentença 5009742-72.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/12/2018
Valor da Causa
R$ 70.852,94
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
Partes do Processo
DANUBIO GERVASIO VIEIRA
CPF
135.***.***-15
Mostrar
Autor
AMELIA ZANOLLI VIEIRA
CPF
032.***.***-98
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO BORGES
OAB/SC 010840
·
CPF
739.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO
CPF
999.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/02/2025, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 15:31
Juntada de Petição
06/02/2025, 23:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/08/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/08/2024, 17:07
Transitado em Julgado
22/08/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024, 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
02/08/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/07/2024, 23:59
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Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
11/02/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/02/2025, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 15:31
Juntada de Petição
06/02/2025, 23:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC
21/11/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/08/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/08/2024, 17:07
Transitado em Julgado
22/08/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024, 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
02/08/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024, 11:02
Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024, 11:02
Conclusos para julgamento
29/02/2024, 08:52
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI03 Número: 50097427220164047204/TRF
07/02/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DANUBIO GERVASIO VIEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO BORGES (OAB SC010840) APELADO: AMELIA ZANOLLI VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO: PAULO SERGIO BORGES (OAB SC010840) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009742-72.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
02/08/2022, 00:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04S para SCCRI03S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018
05/12/2018, 16:21
Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4
26/03/2018, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/03/2018, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2018, 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
01/03/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2018, 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
11/02/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2018, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
06/02/2018, 16:58
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
01/02/2018, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2018, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2018, 15:09
Autos com Juiz para Sentença
11/01/2018, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2017, 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
22/12/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2017, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2017, 14:21
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
30/10/2017, 16:16
Juntado(a)
27/10/2017, 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/10/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2017, 15:54
Despacho/Decisão - de Expediente
04/10/2017, 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2017, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2017, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2017, 10:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/09/2017, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
25/08/2017, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2017, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2017, 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2017, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2017, 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/07/2017, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2017, 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2017, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2017, 20:41
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/05/2017, 15:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2017, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2017, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/04/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2017, 17:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
06/04/2017, 17:44
Juntada de Petição
06/04/2017, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2017, 16:23
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (SCCRI02S para SCCRI04S)
24/02/2017, 17:11
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/02/2017, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/02/2017, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2017, 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2017, 12:27
Despacho/Decisão - de Expediente
15/02/2017, 15:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2017, 12:24
Atos da Contadoria-Cálculo
07/02/2017, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2017, 11:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/12/2016, 23:59
Ato Ordinatório
02/12/2016, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2016, 15:36
Juntado(a)
02/12/2016, 15:17
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
30/11/2016, 17:42
Documentos
SENTENÇA
•
02/07/2024, 11:02
SENTENÇA
•
01/02/2018, 15:09
DESPACHO
•
27/10/2017, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2017, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2017, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2017, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2017, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•
02/12/2016, 15:36