Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003368-38.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 120.375,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

CLEBER ANDRE ONEDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CARLOS MARIANI

OAB/PR 058177·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/03/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/03/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:56

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 12:56

17/03/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/03/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5012718-52.2023.4.04.9388/TRF (CLEBER ANDRE ONEDA)

27/12/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83

18/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

11/05/2023, 09:46

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037632-09.2023.4.04.9445/TRF (MARIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720010293 processada no TRF4 com o no. 50376320920234049445/TRF (MARIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2023, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720010293 processada no TRF4 com o no. 50127185220234049388/TRF (CLEBER ANDRE ONEDA)

31/03/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720010293

28/03/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023, 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720010293

08/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 21:45

Despacho

04/03/2023, 21:45

Juntada de Petição

04/03/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/01/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 14:15

Juntada de Petição

19/01/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/01/2023, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2022, 18:34

Despacho

18/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50033683820194047203

21/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLEBER ANDRE ONEDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO CARLOS MARIANI (OAB pr058177) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003368-38.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

10/02/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/01/2020, 07:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/01/2020, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2020, 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2020, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/01/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2019, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 18:12

Juntada de Petição

24/10/2019, 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/10/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 21:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 10:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:54

SENTENÇA

•21/01/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 16:11