Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001958-48.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 94.286,73

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

SERGIO POLINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND

OAB/SC 024291·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROBERTO DONEL

OAB/SC 011888·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/09/2025, 18:49

Transitado em Julgado

07/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

05/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

04/09/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/08/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

05/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:27

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/09/2025, 18:49

Transitado em Julgado

07/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:24

06/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

05/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

04/09/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/08/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

05/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:27

Determinada a intimação

04/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:46

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:41

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5007056-73.2024.4.04.9388/TRF (SERGIO POLINI)

22/07/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/08/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/08/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/08/2024, 17:56

Decisão interlocutória

16/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/08/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:28

Juntada de Informações da Contadoria

15/07/2024, 19:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 02:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5029215-33.2024.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA VIRMOND E DONEL)

29/04/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720010583 processada no TRF4 com o no. 50292153320244049445/TRF (ADVOCACIA VIRMOND E DONEL)

14/03/2024, 10:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720010583 processada no TRF4 com o no. 50070567320244049388/TRF (ADVOCACIA VIRMOND E DONEL)

14/03/2024, 10:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720010583 processada no TRF4 com o no. 50070567320244049388/TRF (SERGIO POLINI)

14/03/2024, 10:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720010583

13/03/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/03/2024, 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720010583

06/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2024, 17:24

Determinada a intimação

06/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/02/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 19:06

Determinada a intimação

07/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/02/2024, 18:42

Juntada de Petição

22/11/2023, 09:01

Juntada de Petição

31/10/2023, 09:13

Juntada de Petição

12/10/2023, 17:21

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/09/2023, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/09/2023, 23:35

Juntada de Petição

31/07/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/03/2023, 16:40

Determinada a intimação

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/01/2023, 18:57

Juntada de Petição

13/01/2023, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2022, 16:15

Determinada a intimação

24/10/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50019584820194047201

21/09/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO POLINI (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001958-48.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

10/01/2020, 17:42

Juntada de Petição

13/12/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/12/2019, 12:29

Juntada de Petição

09/12/2019, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/12/2019, 10:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/12/2019, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2019, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2019, 19:39

Juntada de Informações da Contadoria

23/10/2019, 16:37

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/08/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/08/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2019, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/03/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/02/2019, 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019, 14:38

Juntado(a)

01/02/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 15:18

IMPUGNAÇÃO

•29/02/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:15

SENTENÇA

•07/12/2019, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 15:37

OUTROS

•21/01/2019, 15:18