Apelação Cível 5016327-06.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 125.597,74

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4a Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

RUBENS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

24/04/2024, 17:34

Transitado em Julgado

24/04/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

26/02/2024, 15:55

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2024, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 612

30/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

29/11/2023, 09:51

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

24/04/2024, 17:34

Transitado em Julgado

24/04/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 10:51

26/02/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

26/02/2024, 15:55

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2024, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 612

30/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

29/11/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

11/10/2023, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/10/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Período da sessão: <b>03/10/2023 00:00 a 10/10/2023 16:00</b>

22/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 298

21/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 11:00

Recebidos os autos - SCBLU04 -> TRF4

29/05/2023, 16:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/05/2023, 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

26/08/2022, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

26/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 382

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 19:29

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 15:02

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27