Apelação Cível 5006678-74.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 146.894,66

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

KARLA THAIS TORRANO DA CONCEICAO HAMADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

09/12/2022, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

09/12/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/12/2022, 13:43

Recurso Especial não admitido

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:26

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

09/12/2022, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

09/12/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/12/2022, 13:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/12/2022, 13:43

06/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/12/2022, 13:43

Recurso Especial não admitido

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/11/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2022, 23:17

Juntada de Petição

26/10/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

29/09/2022, 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 596

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

29/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 387

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 14:49

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 20:04

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27