Apelação Cível 5010392-67.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 215.640,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

IRMAOS MOSOLI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE BAUMGARTNER

OAB/SC 025392·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/07/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/06/2024, 03:35

Recurso Especial sobrestado

21/06/2024, 03:31

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/07/2022, 18:44

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/07/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2024, 03:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:09

23/06/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/06/2024, 03:35

Recurso Especial sobrestado

21/06/2024, 03:31

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:41

Recurso Especial sobrestado

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1506

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

26/10/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 19:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

22/10/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47