Agravo em Recurso Especial 5015049-74.2020.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015049-74.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128026/2023

17/11/2023, 12:46

Protocolizada Petição 1128026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Prejudicado o recurso de DOCA PADARIA E MINI-MERCADO LTDA

14/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894085/2023

07/09/2023, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2023, 18:39

Protocolizada Petição 894085/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2023, 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.