Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009157-93.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 79.224,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

GP COMERCIO DE TINTAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:08

Transitado em Julgado

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:19

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:08

Transitado em Julgado

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:05

Despacho

28/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5082486-25.2022.4.04.9445/TRF (GP COMERCIO DE TINTAS LTDA.)

29/08/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2022, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044118 processada no TRF4 com o no. 50824862520224049445/TRF (GP COMERCIO DE TINTAS LTDA.)

02/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044118

21/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

17/06/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 45

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 16:19

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044118

30/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:23

Despacho

13/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50091579320204047102

28/03/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GP COMERCIO DE TINTAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009157-93.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1512) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GP COMERCIO DE TINTAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009157-93.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1512) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

22/06/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 16:43

Julgado procedente o pedido

26/03/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 15:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,12 em 16/12/2020 Número de referência: 757200

08/01/2021, 14:42

Juntada de Petição - GP COMERCIO DE TINTAS LTDA. (RS074935 - EDUARDO ROSSI BITELLO)

08/01/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:45

Concedida a tutela provisória

10/12/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:17

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA03S para RSBGO01S)

10/12/2020, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 17:19

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 15:45