Apelação Cível 5018126-62.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

ANTONIO FAUSTINO DA MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/09/2022, 07:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

19/09/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 534

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 09:55

Determinada a intimação

22/07/2022, 14:51

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

19/09/2022, 07:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

19/09/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 534

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 09:55

Determinada a intimação

22/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:30

Determinada a intimação

08/07/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:30