Apelação Cível 5004411-79.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 116.992,03

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL ARCANGELO AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/02/2023, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

02/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

16/12/2022, 09:57

Sentença confirmada em parte - por maioria

24/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022, 17:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB92

29/09/2022, 17:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/09/2022, 16:59

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

02/02/2023, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

02/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 09:57

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 16:47

19/12/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

16/12/2022, 09:57

Sentença confirmada em parte - por maioria

24/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022, 17:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB92

29/09/2022, 17:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/09/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 273

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB92 -> GAB91

24/08/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/08/2022, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 542

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

18/07/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 17:27