Apelação Cível 5008805-03.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 91.278,56

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

AMILTON DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Autor

RODRIGO COELHO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

10/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

28/11/2022, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 587

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

13/10/2022, 13:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

10/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 10:46

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 18:00

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

28/11/2022, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 587

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

13/10/2022, 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

06/10/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 558

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

26/05/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 12:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 13:51

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27