Agravo de Instrumento 5017487-11.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NELSO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2023, 15:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/04/2023, 21:48

Recurso Especial não admitido

17/04/2023, 21:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2023, 14:41

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2023, 15:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/04/2023, 21:35

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 17:20

25/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/04/2023, 21:48

Recurso Especial não admitido

17/04/2023, 21:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

27/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/02/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/02/2023, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Período da sessão: <b>31/01/2023 00:00 a 08/02/2023 16:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 594

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

22/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/09/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: NELSO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017487-11.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 576

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

23/03/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:24

Não Concedida a tutela provisória

24/02/2022, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2022 17:16:34)

24/02/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Determinada a intimação - 24/02/2022 17:16:34)

24/02/2022, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

24/02/2022, 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB93 para GAB92) - processo: 50027216020204049999

03/05/2021, 20:19

Despacho

03/05/2021, 20:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2021

03/05/2021, 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

30/04/2021, 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/05/2021

30/04/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 14:58

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 14:58

PETIÇÃO INICIAL

•30/04/2021, 14:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2021, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2021, 14:58