Agravo de Instrumento 5028448-11.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ROQUE CLAUDENOR DE SOUZA AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:27

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 17:02

Recurso Especial Admitido

17/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/11/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 13:46

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:27

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2022, 16:53

24/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 17:02

Recurso Especial Admitido

17/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/11/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/10/2022, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 674

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

29/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROQUE CLAUDENOR DE SOUZA AVILA ADVOGADO: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5028448-11.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 582

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

04/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 17:07

Concedida a tutela provisória

30/06/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

30/06/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio - (GAB53 para GAB92)

09/07/2021, 17:14

Despacho

09/07/2021, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

09/07/2021, 15:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Número: 50153327420174040000/TRF4

08/07/2021, 23:38

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:24