Apelação / Remessa Necessária 5001317-71.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AIRTON AMORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 15:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 15:29

Transitado em Julgado

21/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 15:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 15:29

Transitado em Julgado

21/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:23

Juntada de Petição

09/10/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AIRTON AMORA ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001317-71.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 591

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

25/06/2021, 09:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/01/2020

30/01/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/01/2020

28/01/2020, 19:13

Distribuído por prevenção - Número: 50292492920184040000

28/01/2020, 19:13

Juntada - Íntegra do processo

28/01/2020, 19:11

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2020, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:13

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

DECISÃO

•28/01/2020, 19:11

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

DECISÃO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:13

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

DECISÃO

•28/01/2020, 19:11

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

OUTROS

•28/01/2020, 19:11

DESPACHO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

DECISÃO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11

SENTENÇA

•28/01/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 19:11