Remessa Necessária Cível 5002726-63.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

CLARICE STEMPCZYNSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

21/10/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:50

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

21/10/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:00

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 629

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/07/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 14:50