Apelação / Remessa Necessária 5006316-10.2020.4.04.7205 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006316-10.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

02/03/2022, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022

02/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALIRO'S CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA (OAB SC045079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006316-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1523) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:47

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

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