Apelação Cível 5012130-71.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 101.306,17

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NARCIZO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

06/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 546

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

06/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 19:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 546

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 15:24