Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000191-35.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.227.686,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

13/06/2025, 02:35

Transitado em Julgado

13/06/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/06/2025, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/06/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

12/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

12/06/2025, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

11/06/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/06/2025, 18:12

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

13/06/2025, 02:35

Transitado em Julgado

13/06/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/06/2025, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:35

13/06/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

12/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

12/06/2025, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

11/06/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

10/06/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

10/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/06/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2025, 02:26

Juntada de Petição

07/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

07/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206

29/05/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

29/05/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 202

27/05/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 202

26/05/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 202

23/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047502-10.2025.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

22/05/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047503-92.2025.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

22/05/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5047501-25.2025.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

22/05/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025821 processada no TRF4 com o no. 50475012520254049445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

04/04/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025821 processada no TRF4 com o no. 50475021020254049445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

04/04/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025821 processada no TRF4 com o no. 50475039220254049445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

04/04/2025, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710025821

02/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

01/04/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2025, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710025821

28/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/02/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/01/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/01/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:40

Despacho

21/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/11/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/11/2024, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:34

Despacho

03/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122006220244040000/TRF

19/08/2024, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122006220244040000/TRF

16/07/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 14:07

Despacho

03/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122006220244040000/TRF

17/04/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 135 Número: 50122006220244040000/TRF

17/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/03/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/03/2024, 11:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86405962-5

22/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:36

Decisão interlocutória de Mérito

19/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/02/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/02/2024, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 02/2023

18/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:37

Despacho

07/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/10/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/10/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/10/2023, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/08/2023, 14:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/08/2023

17/08/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/08/2023, 18:03

Despacho

14/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/07/2023, 18:04

Juntada de Petição

28/06/2023, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/04/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. <br>R$5.000,00 em 16/03/2023 (ID 050000007192303151)

17/03/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON DE QUEIROZ PENNA - EXCLUÍDA

06/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/02/2023, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 18:25

Despacho

14/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2022, 23:59

Despacho

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

25/08/2022, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2022, 23:59

Despacho

13/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 12:00

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:27

Determinada a intimação

30/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50001913520204047105

27/04/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-35.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1509) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-35.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1509) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-35.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1518) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-35.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1518) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

06/04/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/04/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2021, 20:00

Julgado procedente o pedido

03/02/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2020, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2020, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 13:49

Decisão interlocutória

20/10/2020, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/06/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:49

Determinada a citação

16/03/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/02/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:00

Redistribuído por sorteio - (RSSAN01S para RSSAN01S)

17/02/2020, 17:16

Declarada incompetência

17/02/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020, 16:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/1/2020 Número de referência: 645960

28/01/2020, 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 12:30

Juntada de Petição

23/01/2020, 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50021374720174047105

23/01/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 12:49

SENTENÇA

•03/02/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:49

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 12:49

SENTENÇA

•03/02/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 16:57