Cumprimento de sentença 5004746-84.2014.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 54.535,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ RICARDO WASSMANSDORF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Réu

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:02

Transitado em Julgado

24/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/01/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/12/2022, 08:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:12

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:02

Transitado em Julgado

24/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/01/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 11:32

10/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/12/2022, 08:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/10/2022, 01:01

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Espécies de títulos de crédito

29/09/2022, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:49

Despacho

19/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50047468420144047209

19/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ RICARDO WASSMANSDORF (RÉU) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004746-84.2014.4.04.7209/SC (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2018, 14:55

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

03/09/2015, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/08/2015, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2015, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

29/07/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/07/2015, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2015, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/07/2015, 08:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

08/07/2015, 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2015, 18:31

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/07/2015, 18:31

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2015, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2015, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/06/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2015, 13:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/06/2015, 13:19

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2015, 11:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2015, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2015, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/04/2015, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2015, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2015, 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/04/2015, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2014, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/09/2014, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/09/2014, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2014, 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/09/2014, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2014, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2014, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/09/2014, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2014, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/09/2014, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2014, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2014, 13:46

Ato Ordinatório

28/08/2014, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2014, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/07/2014, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 18:13

Juntada de Petição

24/07/2014, 14:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: LUIZ RICARDO WASSMANSDORF<br/>Carta postada em 10/06/2014<br/>Carta entregue em 25/06/2014

09/07/2014, 22:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LUIZ RICARDO WASSMANSDORF: 1 carta

09/06/2014, 11:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2014, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2014, 16:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/05/2014, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:13

SENTENÇA

•06/07/2015, 18:31

SENTENÇA

•19/06/2015, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2015, 15:52

DESPACHO

•08/09/2014, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2014, 13:27

OUTROS

•24/07/2014, 14:43

DESPACHO

•23/05/2014, 17:04