Procedimento Comum Cível 5007964-78.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 24.605,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DEJANIRA CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 09:38

Despacho

05/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCCRI02S para SCCHA02F)

25/11/2022, 17:08

Declarada incompetência

22/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 11:57

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:06

27/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 09:38

Despacho

05/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCCRI02S para SCCHA02F)

25/11/2022, 17:08

Declarada incompetência

22/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 11:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50079647820134047202

14/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DEJANIRA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007964-78.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:36

Juntada de Petição

31/01/2018, 10:35

Juntada de Petição

20/07/2015, 16:01

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

17/09/2014, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2014, 11:28

Juntada de Petição

19/08/2014, 11:04

Juntado - Mandado Cumprido - SCCHA02-2014/1020073

05/08/2014, 14:29

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCCHA02-2014/1020073

04/08/2014, 13:25

Expedido Mandado - SCCHA02-2014/1020073<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

31/07/2014, 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2014, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2014, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2014, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2014, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2014, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/05/2014, 10:41

Autos com Juiz para Sentença

27/03/2014, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2014, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2014, 13:24

Ato Ordinatório

06/03/2014, 12:28

Juntada - Peças Digitalizadas

24/02/2014, 15:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/02/2014, 08:59

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2013, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

05/12/2013, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2013, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2013, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - SCCHA02-2013/810212

19/11/2013, 18:20

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCCHA02-2013/810212

11/11/2013, 13:01

Expedido Mandado - SCCHA02-2013/810212<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

06/11/2013, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2013, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2013, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2013, 14:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/10/2013, 14:38

DESPACHO

•17/07/2014, 14:40

SENTENÇA

•07/05/2014, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2014, 12:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/02/2014, 15:29

DESPACHO

•06/02/2014, 08:59

DESPACHO

•06/11/2013, 15:05