Apelação / Remessa Necessária 5000423-27.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.640,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

NELCI STAPENHORST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEILA GRASIELA OHLWEILER

OAB/RS 059880·CPF·Representa: Autor

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

OAB/RS 065407·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado

15/12/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2023, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 904

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/09/2023, 12:42

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado

15/12/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 17:37

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 17:46

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legal

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23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 20:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2023, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 904

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/09/2023, 12:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB64 para GAB62)

28/08/2023, 19:35

Despacho

28/08/2023, 19:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB62 -> ST6

28/08/2023, 18:25

Remetidos os Autos - ST6 -> GAB62

22/08/2023, 10:12

Despacho

22/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

21/08/2023, 19:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NELCI STAPENHORST ADVOGADO: Leila Grasiela Ohlweiler APELANTE: NELCI STAPENHORST ADVOGADO: Vivien Patrícia Wagner APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000423-27.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001943920158210159/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

19/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

18/01/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LETICIA VITORIA PREDIGER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/01/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

17/01/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: LEILA GRASIELA OHLWEILER - ADVOGADO

10/01/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/12/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

30/12/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELCI STAPENHORST (AUTOR)

30/12/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDREY RIBEIRO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

21/12/2021, 12:19

Juntada de Petição - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/12/2021, 15:51

Juntada de Petição - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/12/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

02/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LEILA GRASIELA OHLWEILER - ADVOGADO

02/12/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LEILA GRASIELA OHLWEILER - ADVOGADO

02/12/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

01/12/2021, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELCI STAPENHORST (AUTOR)

01/12/2021, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/12/2021, 06:25

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DOUGLAS WENDLAND - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

30/11/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LEILA GRASIELA OHLWEILER - ADVOGADO

17/11/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

10/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

08/11/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

08/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MAGDA DA SILVA MARTINS - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: NELCI STAPENHORST (AUTOR)

05/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MAGDA DA SILVA MARTINS - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

04/11/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: LETICIA VITORIA PREDIGER - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/10/2021, 15:09

Juntada - Movimentado por: LETICIA VITORIA PREDIGER - ESTAGIÁRIO

07/10/2021, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANDREY RIBEIRO - DIRETOR DE SECRETARIA

25/11/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 06:25

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:07