Apelação Cível 5025132-97.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5025132-97.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

26/08/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/08/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Período da sessão: 12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLESIO ADALTO DA SILVA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025132-97.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/08/2022 16:00 Sequencial: 834

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/12/2020

04/12/2020, 00:30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:39

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0118/2019 Teor do ato: 1) Cuido de ação de concessão de benefício previdenciário ajuizada por Clesio Adalto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Nomeio como perito do Juízo Dr. Cristiano Valentin (CRM/SC 22.104), ratificando eventual deliberação anterior. Requisite-se ao TRF da 4ª Região os honorários do perito. 2) A perícia será realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Guaramirim, com endereço à Rua João Sotter Correa, n. 300, Bairro Amizade, Guaramirim-SC, no dia 05/07/2019 às 16:20h.3) Intime-se o procurador peticionante, por DJO, ao qual competirá comunicar o(a) autor(a) para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do Código de Processo Civil), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial.4) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (arts. 218, § 1º c/c o art. 465, § 1º, ambos do Código de Processo Civil), indicarem assistentes técnicos, os quais deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, bem como apresentarem quesitos ou complementarem os eventualmente já apresentados. 5) Intime-se o Sr. Perito, por meio eletrônico, juntando-se cópia nos autos, informando-o ainda que terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da perícia, para entrega do laudo (art. 218, § 1º, do Código de Processo Civil).6) Nos termos do artigo 470, inciso II, do Código de Processo Civil, formulo os seguintes quesitos:a) Qual o método utilizado para a realização da perícia? O método utilizado para a realização da perícia é predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento?b) O(A) requerente apresenta lesão(ões) consolidada(s) decorrente (s) da patologia narrada na inicial? Se positiva a resposta, qual(is)?c) O(A) requerente apresenta sequela(s) decorrente(s) da doença narrad

25/02/2019, 19:02

Decisão - 1) Cuido de ação de concessão de benefício previdenciário ajuizada por Clesio Adalto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Nomeio como perito do Juízo Dr. Cristiano Valentin (CRM/SC 22.104), ratificando eventual deliberação anterior. Requisite-se ao TRF da 4ª Região os honorários do perito. 2) A perícia será realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Guaramirim, com endereço à Rua João Sotter Correa, n. 300, Bairro Amizade, Guaramirim-SC, no dia 05/07/2019 às 16:20h.3) Intime-se o procurador peticionante, por DJO, ao qual competirá comunicar o(a) autor(a) para comparecer pessoalmente na data aprazada, sob pena de desistência tácita da prova e julgamento antecipado em caso de ausência não justificada (art. 353 do Código de Processo Civil), trazendo consigo todos os exames médicos relacionados ao pedido inicial.4) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (arts. 218, § 1º c/c o art. 465, § 1º, ambos do Código de Processo Civil), indicarem assistentes técnicos, os quais deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, bem como apresentarem quesitos ou complementarem os eventualmente já apresentados. 5) Intime-se o Sr. Perito, por meio eletrônico, juntando-se cópia nos autos, informando-o ainda que terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da perícia, para entrega do laudo (art. 218, § 1º, do Código de Processo Civil).6) Nos termos do artigo 470, inciso II, do Código de Processo Civil, formulo os seguintes quesitos:a) Qual o método utilizado para a realização da perícia? O método utilizado para a realização da perícia é predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento?b) O(A) requerente apresenta lesão(ões) consolidada(s) decorrente (s) da patologia narrada na inicial? Se positiva a resposta, qual(is)?c) O(A) requerente apresenta sequela(s) decorrente(s) da doença narrada na inicial que implique(m) na redução da capacidade para o trabalho que o(

25/02/2019, 18:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0360/2018 Teor do ato: 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Clesio Adalto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, com pedido de tutela provisória, na qual objetiva o recebimento do benefício previdenciário (nome). Com efeito, pelo contido na inicial, verifico se tratar de COMPETÊNCIA DELEGADA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ.2)Desde logo, DETERMINO a realização da prova pericial. Para o encargo, nomeio como perito do Juízo a pessoa do Dr. Cristiano Valentin, com especialidade em medicina do trabalho, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia, para a entrega do respectivo laudo. Ressalto, ademais, que a realização da perícia deverá ocorrer após firmado o contraditório.Fixo os honorários periciais do mencionado profissional em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme a Tabela II anexa à Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 541/2007, importe devidamente atualizado, cujo valor deverá ser requisitado, nos termos da citada norma (Art. 1º - As despesas com advogados dativos e peritos no âmbito da jurisdição delegada correrão à conta da Justiça Federal, nos termos desta Resolução). 3) Ante o exposto, determino:a) O feito não admite, por ora, autocomposição (art. 334, § 4º, II, do CPC). Além disso, a Procuradoria Seccional Federal, por meio do Ofício n. 014/2016/GAB/PSFJVE/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo, comunicou que não tem interesse na realização das audiências de conciliação prévia, nos termos do art. 334, parágrafo 5º do CPC. De tal sorte, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (já considerados arts. 183, 219 e 335, III, do CPC), contados na forma do art. 231 do CPC. Na oportunidade, intime-se a autarquia previdenciária para, no mesmo prazo, apresentar quesitos, indicar assistente técnico.b) Intime-se o autor

06/06/2018, 19:07

Decisão - 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Clesio Adalto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, com pedido de tutela provisória, na qual objetiva o recebimento do benefício previdenciário (nome). Com efeito, pelo contido na inicial, verifico se tratar de COMPETÊNCIA DELEGADA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ.2)Desde logo, DETERMINO a realização da prova pericial. Para o encargo, nomeio como perito do Juízo a pessoa do Dr. Cristiano Valentin, com especialidade em medicina do trabalho, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia, para a entrega do respectivo laudo. Ressalto, ademais, que a realização da perícia deverá ocorrer após firmado o contraditório.Fixo os honorários periciais do mencionado profissional em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme a Tabela II anexa à Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 541/2007, importe devidamente atualizado, cujo valor deverá ser requisitado, nos termos da citada norma (Art. 1º - As despesas com advogados dativos e peritos no âmbito da jurisdição delegada correrão à conta da Justiça Federal, nos termos desta Resolução). 3) Ante o exposto, determino:a) O feito não admite, por ora, autocomposição (art. 334, § 4º, II, do CPC). Além disso, a Procuradoria Seccional Federal, por meio do Ofício n. 014/2016/GAB/PSFJVE/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo, comunicou que não tem interesse na realização das audiências de conciliação prévia, nos termos do art. 334, parágrafo 5º do CPC. De tal sorte, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (já considerados arts. 183, 219 e 335, III, do CPC), contados na forma do art. 231 do CPC. Na oportunidade, intime-se a autarquia previdenciária para, no mesmo prazo, apresentar quesitos, indicar assistente técnico.b) Intime-se o autor sobre o teor da presente decisão, bem como para apresentar quesitos e indic

06/06/2018, 17:10

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 834

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/12/2020

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