Embargos à Execução 5001323-24.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.773,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

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CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016966-56.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

11/03/2024, 17:16

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50013232420204047204/TRF

05/03/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

07/12/2023, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

05/10/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

07/08/2023, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

25/07/2023, 16:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:24

SENTENÇA

•04/05/2023, 16:15

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legal

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12/03/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016966-56.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

11/03/2024, 17:16

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50013232420204047204/TRF

05/03/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

07/12/2023, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

05/10/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

07/08/2023, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

25/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2023, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

21/06/2023, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50210581920234040000/TRF

21/06/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02S para SCUAEF11S) - processo: 50169665620194047204

05/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 11:20

Juntada de Petição

28/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 07:19

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:29

Despacho

06/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/05/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 16:35

Juntada de Petição

09/05/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2022, 07:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016966-56.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

18/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 13:45

Concedida a tutela provisória

13/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 10:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50013232420204047204

01/04/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001323-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1536) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001323-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1536) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

22/04/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/04/2020, 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/04/2020, 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/03/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 09:18

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/03/2020, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 19:25

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

06/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:23

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2020, 11:09

Juntada de certidão

06/03/2020, 11:09

Distribuído por dependência - Número: 50169665620194047204

19/02/2020, 14:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/03/2023, 11:20

SENTENÇA

•20/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:23

DESPACHO

•09/05/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 13:45

SENTENÇA

•13/03/2020, 16:07

SENTENÇA

•06/03/2020, 13:23