Apelação Cível 5024939-50.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPeríodos de CarênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 9.308,63

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RAFAEL LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

29/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 896

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:47

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB92

29/03/2021, 17:34

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

29/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:29

02/09/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 896

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:47

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB92

29/03/2021, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 04/02/2021 19:22:12)

29/03/2021, 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB92 -> STRSSC

29/03/2021, 16:16

Recebidos os autos - SCFLP05 -> TRF4

29/03/2021, 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/03/2021, 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

04/02/2021, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2020, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2020, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

25/11/2020, 20:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/11/2020, 21:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2020<br>Período da sessão: <b>10/11/2020 00:00 a 17/11/2020 16:00</b>

28/10/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1091

27/10/2020, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2020, 13:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

21/02/2018, 02:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

21/02/2018, 01:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/01/2018, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 15:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2017, 18:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB92 -> STRSSC

19/12/2017, 18:29

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/12/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO I...

18/12/2017, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/11/2017, 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/12/2017 SEQ.: 646

23/11/2017, 18:59

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB92)

26/06/2017, 12:35

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/05/2015, 17:30

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 20:48

EXTRATO DE ATA

•17/11/2020, 21:41

ACÓRDÃO

•19/12/2017, 18:29

EXTRATO DE ATA

•18/12/2017, 15:20