Apelação / Remessa Necessária 5016019-87.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 46.055,28

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANESIO ARNALDO BITENCOURT DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

15/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 913

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:49

Remessa Interna - ST5 -> GAB92

04/07/2017, 14:31

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

15/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

15/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:29

25/08/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 913

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:49

Remessa Interna - ST5 -> GAB92

04/07/2017, 14:31

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB92)

23/06/2017, 19:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 12:11

Juntada de Petição

22/02/2017, 13:58

Ato Ordinatório

25/05/2015, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2015, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/01/2015, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/01/2015, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/12/2014, 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/12/2014, 01:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

30/12/2014, 01:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5TS -> ST5

19/12/2014, 16:18

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

11/12/2014, 14:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/12/2014, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2015, 16:43

DECISÃO

•19/12/2014, 16:18