Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
04/02/2021, 15:40
Transitado em Julgado em 03/02/2021
04/02/2021, 15:40
Expedição de Ofício nº 000161/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região, via malote digital
20/01/2021, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que a certidão de trânsito retro, foi tornada sem efeito.
18/01/2021, 17:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para aguardar a fluência do prazo recursal
18/01/2021, 16:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11/01/2021, 13:06
Transitado em Julgado em 03/02/2021
11/01/2021, 13:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020
19/10/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020
16/10/2020, 14:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
16/10/2020, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/10/2020, 09:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/10/2020, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2020, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO