Apelação Cível 5011221-95.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 79.833,46

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MOACIR CLEMENTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

20/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

20/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

23/08/2022, 11:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Período da sessão: 12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/08/2022 16:00 Sequencial: 973

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/08/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 13:25

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:29

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 973

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio