Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001661-68.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.755,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CLEA NEVES DOS PASSOS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO - CRECI/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YULIAN CZERMAINSKI MEREB

OAB/RS 073541·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CAETANO BEN

OAB/RS 112823·CPF·Representa: Autor

MARGARETH SPERB DAY

OAB/RS 045136·CPF·Representa: Réu

RUDINEI DE SOUZA DORNELES

OAB/RS 057679·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JARA LA PORTA

OAB/RS 088361·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

YULIAN CZERMAINSKI MEREB

OAB/RS 073541·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CAETANO BEN

OAB/RS 112823·CPF·Representa: Autor

MARGARETH SPERB DAY

OAB/RS 045136·CPF·Representa: Réu

RUDINEI DE SOUZA DORNELES

OAB/RS 057679·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JARA LA PORTA

OAB/RS 088361·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

LUCAS BUENO DE SOUZA

OAB/RS 075931·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CORLETA EVANGELISTA

OAB/RS 100214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/07/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/07/2023, 19:58

Determinado o Arquivamento

01/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:32

Juntada de Petição

23/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:29

Juntada de Petição

16/12/2022, 12:28

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/07/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:37

05/07/2023, 19:58

Determinado o Arquivamento

01/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:32

Juntada de Petição

23/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:29

Juntada de Petição

16/12/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/12/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 18:41

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 14:37

Decisão interlocutória

05/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 19:02

Juntada de Petição

22/09/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/09/2022, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS <br>R$1.916,67 em 13/09/2022 (ID 050000015472209121)

14/09/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 14:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/07/2022, 14:02

Determinada a intimação

20/07/2022, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002527-87.2022.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

01/06/2022, 17:14

Transitado em Julgado

07/04/2022, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50016616820114047121

07/04/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: CLEA NEVES DOS PASSOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANGELICA CAETANO BEN (OAB RS112823) ADVOGADO: Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001661-68.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 1538) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: CLEA NEVES DOS PASSOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANGELICA CAETANO BEN (OAB RS112823) ADVOGADO: Yulian Czermainski Mereb (OAB RS073541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001661-68.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 1538) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

02/02/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/01/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/12/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,93 em 4/12/2020 Número de referência: 754270

09/12/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/12/2020, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/10/2020, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 17:31

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:35

Despacho

02/10/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 15:15

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2020, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2020, 17:30

Juntada de Petição

21/06/2020, 14:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

30/03/2020, 20:50

Juntada de Petição

06/01/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/09/2019, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

15/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Encerrado Fórum sem conciliação (Decurso de Prazo), referente ao evento 78

15/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 18:50

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(CLEA NEVES DOS PASSOS)

05/08/2019, 14:52

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

05/08/2019, 14:52

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

30/07/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/07/2019, 18:31

Decurso de Prazo - Aberto fórum de conciliação referente ao evento 76

23/07/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/07/2019, 23:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Solicitada a criação de fórum de conciliação pelo executado.

06/07/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2019, 17:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/07/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/03/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 14:26

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(CLEA NEVES DOS PASSOS)

06/08/2018, 16:46

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

06/08/2018, 16:46

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

03/08/2018, 16:17

Redistribuído por sorteio - (RSCAP01S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

01/03/2018, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

23/02/2018, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2018, 23:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/10/2017, 19:04

Juntada de Petição

09/10/2017, 11:28

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

23/05/2017, 19:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/09/2016, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2015, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2015, 15:16

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/07/2015, 15:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/06/2015, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2015, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/05/2015, 16:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

08/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 17:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/04/2015, 03:00

Juntado(a)

08/07/2014, 09:26

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040618420134047121/RS

04/06/2014, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2014, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/04/2014, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040618420134047121/RS

14/04/2014, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2014, 14:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/04/2014, 14:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/03/2014, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2014, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/03/2014, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2014, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2014, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/01/2014, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2014, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2014, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/01/2014, 19:48

Expedido Alvará

20/12/2013, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/12/2013, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2013, 09:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/12/2013, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2013, 08:55

Juntado(a)

10/12/2013, 08:54

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50040618420134047121

04/12/2013, 11:51

Juntada de Petição

04/12/2013, 10:19

Juntada de Petição

14/11/2013, 17:50

Juntado(a)

28/10/2013, 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 28/10/2013 14:24:50)

28/10/2013, 14:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2013, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2013, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2013, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2013, 17:37

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSCAP01S)

13/06/2013, 21:06

Ato Ordinatório

13/06/2013, 21:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLEA NEVES DOS PASSOS<br/>Carta postada em 01/05/2013<br/>Carta entregue em 16/05/2013

17/05/2013, 22:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/05/2013, 01:05

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

11/05/2013, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/05/2013, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLEA NEVES DOS PASSOS: 1 carta

30/04/2013, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2013, 16:05

Ato Ordinatório

29/04/2013, 16:05

Redistribuição para o CEJUSCON - (RSCAP01S para RSPOACEJUSA)

08/09/2011, 18:12

Remessa Interna - RSCAP01 -> SISTCONRS

29/08/2011, 17:49

Juntada - Íntegra do processo

19/08/2011, 02:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/05/2011, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 22:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/06/2022, 17:14

SENTENÇA

•09/10/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2015, 13:53

DESPACHO

•31/03/2014, 12:51

ALVARÁ

•20/12/2013, 15:40

DESPACHO

•10/12/2013, 12:00

DECISÃO

•10/12/2013, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2013, 21:06

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 22:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/06/2022, 17:14

SENTENÇA

•09/10/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2015, 13:53

DESPACHO

•31/03/2014, 12:51

ALVARÁ

•20/12/2013, 15:40

DESPACHO

•10/12/2013, 12:00

DECISÃO

•10/12/2013, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2013, 21:06

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2011, 02:04