Cumprimento de sentença 5081214-86.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 825,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

RAFAEL SOARES FRASCA

CPF

Autor

SIMONE VARGAS

CPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/06/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/06/2023, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/01/2023

11/01/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/01/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/01/2023, 11:46

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:39

01/06/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/06/2023, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/01/2023

11/01/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/01/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/01/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2023, 17:59

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Decisão interlocutória

09/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$22,46 em 12/12/2022 (ID 050000017712212071)

13/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:16

Juntada de Petição

29/09/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:48

Juntada de Petição

27/07/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/07/2022, 15:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/07/2022

26/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2022, 14:13

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2022, 23:59

Expedição de Alvará

06/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS <br>R$825,23 em 04/07/2022 (ID 050000013512206288)

05/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE VARGAS - EXCLUÍDA

28/04/2022, 18:24

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2022, 18:23

Decisão interlocutória

28/04/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 11:40

Juntada de Petição

22/04/2022, 10:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50812148620184047100

20/04/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: SIMONE VARGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL SOARES FRASCA (OAB RS053990) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081214-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1543) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: SIMONE VARGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL SOARES FRASCA (OAB RS053990) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081214-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1543) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

04/05/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 30/04/2021 17:50:59)

30/04/2021, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:06

Decisão interlocutória

02/03/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/02/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2020, 18:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,29 em 25/11/2020 Número de referência: 745959

28/11/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2020, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/10/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 18:56

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 18:56

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/09/2020, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

15/07/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 15:01

Juntada de Petição

14/07/2020, 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 - RSPOA19-2020/02457852<br/>(SIMONE VARGAS)

01/07/2020, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 - RSPOA19-2020/02457852

24/06/2020, 16:14

Expedição de mandado - RSPOA19-2020/02457852<br/>(SIMONE VARGAS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

23/06/2020, 12:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

13/04/2020, 21:00

Juntada de certidão

24/03/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 31

13/01/2020, 17:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2020, 17:31

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/10/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/09/2019, 23:59

Juntada de certidão

26/08/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2019, 15:50

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA19S)

12/08/2019, 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/06/2019, 18:11

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/02/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

19/02/2019, 12:22

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2019, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 17:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA19S para RSPOA26S)

08/01/2019, 18:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/01/2019, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 12:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,58 em 26/12/2018

29/12/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:06

SENTENÇA

•18/09/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 14:20