Cumprimento de sentença 5003957-36.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.652,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ELSIO AUGUSTO WUNDER JUNIOR

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DA SILVA GONCALVES

OAB/RS 098725·CPF·Representa: Autor

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 15:20

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 22:43

21/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 11:24

Expedição de ofício

15/12/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$1.405,20 em 16/11/2022 (ID 050000011542211119)

17/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 22:43

Determinada a intimação

02/08/2022, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008894-31.2015.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s):

19/05/2022, 11:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50039573620194047104

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES APELADO: ELSIO AUGUSTO WUNDER JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELE DA SILVA GONCALVES (OAB RS098725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003957-36.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1545) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES APELADO: ELSIO AUGUSTO WUNDER JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELE DA SILVA GONCALVES (OAB RS098725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003957-36.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1545) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

11/01/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/11/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/10/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2020, 11:46

Julgado procedente o pedido

11/09/2020, 11:46

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/07/2020, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/06/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2020, 12:30

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/02/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/12/2019, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 11:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008894-31.2015.4.04.7104/RS

23/10/2019, 11:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/10/2019, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50088943120154047104

13/06/2019, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 10:37

SENTENÇA

•11/09/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 19:41