Execução Fiscal 5011532-10.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.809,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

TW.R.-CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 01:09

Transitado em Julgado

21/03/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 01:09

Transitado em Julgado

21/03/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 08:51

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50115321020194047100/TRF

09/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO APELADO: TW.R.-CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: NELCI DE FATIMA GUIMARAES NUNES (OAB RS113460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011532-10.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1544) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO APELADO: TW.R.-CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: NELCI DE FATIMA GUIMARAES NUNES (OAB RS113460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011532-10.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1544) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

28/06/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2021, 15:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 48,90 em 1/6/2021 Número de referência: 816823

05/06/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/04/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 08:51

Decisão interlocutória

19/02/2021, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 11:50

Juntada de Petição

15/02/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2021, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 11:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TW.R.-CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA)

16/01/2021, 10:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

16/01/2021, 10:56

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

07/01/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021, 18:06

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

20/05/2020, 16:42

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA16

29/04/2020, 14:34

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(TW.R.-CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA)

29/04/2020, 14:34

Remessa Interna - RSPOA16 -> RSPOACECON

28/04/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

13/03/2020, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 12:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

05/02/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2019, 08:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

02/12/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/11/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 17

14/11/2019, 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/10/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/08/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/07/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/06/2019, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 10:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/04/2019, 09:47

Juntado(a)

15/04/2019, 19:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 44,04 em 28/02/2019

07/03/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 08:29

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 09:47